BERLLYN LTDA – berllyn.com
Por este instrumento, a pessoa física ou jurídica qualificada no Cadastro de Identificação ao Sistema, parte integrante deste Contrato, e BERLLYN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, têm entre si justo e acordado o presente Termo de Uso e Condições de Navegação, aplicável ao acesso e uso do site https://www.berllyn.com (“Site”), nos termos e condições abaixo.
Ao acessar o Site, navegar por suas páginas, utilizar suas funcionalidades ou realizar qualquer cadastro/compra, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.
A BERLLYN poderá alterar estes Termos a qualquer tempo. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá deixar de utilizar o Site, sem qualquer ônus.
1. DEFINIÇÕES
Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:
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Antispam: Sistema que evita correspondências não desejadas (ex.: publicidade em massa), bloqueando mensagens ou movendo-as para pastas específicas.
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Aplicativo spider: Programa que obtém informações automaticamente na Internet, navegando como “robô”.
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Conta de Acesso: Credenciais (login/senha) que permitem acesso a área restrita e funcionalidades exclusivas.
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Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais que identificam o Usuário (ex.: nome completo, CPF/CNPJ, endereço, e-mail, telefone).
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Empresa / BERLLYN / Loja: Denominação utilizada para identificar a proprietária do Site berllyn.com.
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Layout: Conjunto de aparência, design e fluxos do Site.
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Link: Endereço de Internet que direciona para outra página ou recurso.
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Login: Nome de usuário escolhido pelo Visitante/Usuário ao se cadastrar.
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Logon: Ato de acessar a Conta de Acesso com login e senha.
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Logs: Registros de atividades dos Visitantes/Usuários no Site.
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Portal/Site: O endereço eletrônico principal https://www.berllyn.com e seus subdomínios.
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Senha: Conjunto de caracteres sigilosos que comprovam a identidade digital do Usuário.
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Usuário: Visitante que possui cadastro e utiliza funcionalidades que exigem identificação.
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Visitante: Qualquer pessoa que apenas navega pelo Site, com ou sem cadastro.
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Webmastering: Criação, programação, desenvolvimento, controle e manutenção de páginas de Internet.
2. ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE
O Site é dedicado à comercialização de produtos (principalmente óculos e acessórios) e à divulgação de informações relacionadas.
Para efetuar uma compra, o Usuário deverá fornecer seus dados de identificação, endereço e pagamento por meio da plataforma de pagamento parceira utilizada pela BERLLYN.
É expressamente proibido ao Visitante/Usuário:
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acessar ou tentar acessar áreas de programação, banco de dados ou qualquer infraestrutura não pública do Site;
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realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, distribuir ou de qualquer forma dispor de ferramentas internas do Site sem autorização;
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utilizar aplicativos spiders, robôs de mineração de dados ou qualquer automação destinada a coletar informações ou realizar operações em massa;
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burlar, desativar ou interferir em recursos de segurança do Site.
O descumprimento dessas regras poderá resultar em:
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bloqueio ou exclusão da Conta de Acesso;
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comunicação às autoridades competentes;
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responsabilização civil e criminal pelos danos causados.
É de inteira responsabilidade do Visitante/Usuário:
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possuir dispositivos, sistemas e conexão à internet adequados à navegação no Site;
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manter seus equipamentos protegidos contra vírus, malwares e ameaças digitais.
3. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO
O Site é apresentado na forma como está disponível, podendo ser continuamente aperfeiçoado, atualizado ou modificado a critério exclusivo da BERLLYN, sem necessidade de aviso prévio.
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O acesso ao Site e a realização de compras são regidos por estes Termos e pela Política de Privacidade e Políticas Comerciais (envio, troca, devolução, reembolso).
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Ao utilizar o Site, o Visitante/Usuário assume total responsabilidade por seus atos, inclusive pelas informações fornecidas e operações realizadas.
A BERLLYN envida esforços para manter o Site disponível de forma contínua, mas não garante:
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ausência de interrupções;
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funcionamento sem erros;
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disponibilidade permanente.
Eventos como falhas de energia, instabilidade de internet, ataques cibernéticos, atualizações de sistema ou problemas com provedores podem afetar o acesso.
A BERLLYN não se responsabiliza por:
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danos, prejuízos ou perdas em equipamentos de Visitantes/Usuários decorrentes de falhas no sistema, servidor, conexão à internet ou softwares maliciosos;
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navegação em links externos contidos no Site. Em caso de redirecionamento para sites de terceiros, é dever do Visitante/Usuário ler e aceitar os Termos e Políticas do novo site.
Os Visitantes/Usuários não têm direito de exigir disponibilidade do Site em formato, layout ou funcionalidade específicos, ou qualquer tipo de indenização em caso de indisponibilidade, manutenção ou erros de funcionamento, dentro dos limites da legislação aplicável.
A BERLLYN poderá suspender ou encerrar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério:
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o acesso de Usuários que pratiquem condutas inadequadas, ilícitas ou contrárias a estes Termos;
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contas que apresentem informações falsas, inconsistentes ou suspeitas.
4. CADASTRO NO SITE
O cadastro é realizado:
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no momento do checkout (compra), ou
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em formulários específicos disponibilizados no Site.
Para se cadastrar, o Usuário deve informar dados como:
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nome completo
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CPF ou CNPJ
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endereço completo
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e-mail
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telefone para contato
Ao realizar o cadastro, o Usuário declara:
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que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas;
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que é maior de 18 anos e possui plena capacidade civil;
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que manterá seus dados atualizados, assumindo responsabilidade por eventuais consequências do uso de dados incorretos ou de terceiros.
A utilização de dados falsos, de terceiros ou desatualizados poderá resultar em:
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cancelamento de pedidos;
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bloqueio da Conta de Acesso;
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responsabilização civil e criminal.
Usuários poderão incluir no Site depoimentos, comentários e opiniões sobre produtos e serviços. Ao fazê-lo, autorizam a BERLLYN a:
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utilizar tais conteúdos no próprio Site e em outros meios de comunicação;
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exibir, reproduzir, adaptar e divulgar esses comentários para fins de publicidade e melhoria dos serviços, sem qualquer ônus ao Usuário.
O Usuário pode optar por receber comunicações comerciais (newsletter). Caso não queira mais recebê-las, poderá cancelar o recebimento clicando no link de descadastro contido nos e-mails.
5. COMUNICAÇÃO DA EMPRESA COM VISITANTES E USUÁRIOS
Os principais canais de comunicação da BERLLYN são:
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e-mail informado pelo Usuário;
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formulários de contato do Site;
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eventualmente, WhatsApp ou outros canais oficiais indicados no rodapé do Site.
É responsabilidade exclusiva do Usuário:
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fornecer e manter seus dados de contato corretos e atualizados;
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configurar adequadamente filtros de antispam para não bloquear mensagens da BERLLYN.
A falta de acesso a comunicados por falha no e-mail, caixa cheia, filtros ou informações incorretas não isenta o Usuário de obrigações ou prazos.
6. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A BERLLYN respeita sua privacidade e protege seus Dados Pessoais, tratando-os de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
A Política de Privacidade:
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detalha quais dados são coletados;
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explica as finalidades do tratamento;
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descreve direitos dos titulares de dados;
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indica como exercer esses direitos;
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traz informações sobre cookies, segurança e compartilhamento.
Em caso de conflito entre estes Termos e a Política de Privacidade, prevalecerá a norma mais específica em relação ao tratamento de dados pessoais.
A Política de Privacidade pode ser acessada diretamente no Site, em área própria.
7. OBRIGAÇÕES DA BERLLYN
A BERLLYN se compromete a:
-
manter ambiente virtual razoavelmente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas, salvo incidentes decorrentes de terceiros ou situações fora de seu controle;
-
preservar, sempre que possível, a funcionalidade do Site, com navegação e usabilidade adequadas;
-
disponibilizar informações claras, completas e suficientes sobre produtos, serviços, preços, prazos e políticas aplicáveis.
8. OBRIGAÇÕES DOS VISITANTES E USUÁRIOS
Os Visitantes/Usuários se comprometem a:
-
utilizar o Site de forma ética, lícita e compatível com estes Termos;
-
não praticar atos que violem direitos de terceiros, da BERLLYN ou da legislação vigente;
-
fornecer sempre informações verdadeiras, completas e atualizadas;
-
manter em sigilo sua senha e dados de acesso, não os compartilhando com terceiros;
-
responder por qualquer uso indevido de sua Conta de Acesso, inclusive por terceiros que a utilizem mediante falha de guarda das credenciais.
Ao fornecer dados à BERLLYN, o Usuário assume compromisso de veracidade, sob pena de:
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responder civil e criminalmente;
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arcar com perdas e danos;
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ter sua conta bloqueada ou excluída.
9. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do Site, incluindo, sem limitação:
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marcas, logotipos, nomes empresariais;
-
textos, imagens, fotos, vídeos, ilustrações;
-
layout, design, identidade visual;
-
códigos, bases de dados e softwares,
é de propriedade exclusiva da BERLLYN ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido, sem autorização expressa e por escrito da BERLLYN:
-
reproduzir, copiar, modificar, distribuir, publicar, transmitir, explorar comercialmente quaisquer conteúdos do Site, total ou parcialmente;
-
utilizar conteúdos do Site para fins editoriais, comerciais ou publicitários;
-
remover avisos de direitos autorais, marcas ou quaisquer indicações de titularidade.
É permitida apenas:
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a impressão ou download de cópias para uso pessoal, sem finalidade comercial e sem alteração do conteúdo original.
O uso indevido de qualquer conteúdo poderá acarretar:
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responsabilização civil e criminal;
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medidas judiciais cabíveis para reparação de danos e cessação da violação.
Conteúdos enviados pelo Usuário (depoimentos, comentários, avaliações, etc.) permanecem de titularidade do Usuário, mas, ao publicá-los no Site, ele concede à BERLLYN licença gratuita, irrevogável, não exclusiva, mundial e por prazo indeterminado para:
-
reproduzi-los, editá-los, adaptá-los, distribuí-los e divulgá-los em quaisquer meios relacionados aos negócios da BERLLYN.
10. LOJA VIRTUAL E COMENTÁRIOS
A BERLLYN disponibiliza ambiente de loja virtual para compra de produtos.
As regras de:
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troca,
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devolução,
-
reembolso,
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prazo de entrega,
estão descritas em políticas específicas disponíveis no Site. Ao concluir uma compra, o Usuário declara ter lido e concordado com essas políticas.
É terminantemente proibido o envio de comentários ou conteúdos que:
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ofendam honra, imagem, reputação ou dignidade de terceiros;
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contenham pornografia, pedofilia ou exploração sexual;
-
incentivem ódio, racismo ou discriminação;
-
caracterizem bullying, stalking ou constrangimento ilegal;
-
violem direito autoral ou de imagem;
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utilizem marcas, símbolos ou logomarcas de terceiros sem autorização;
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façam apologia ou instigação à prática de crimes;
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configurem atividade comercial não autorizada, SPAM ou publicidade própria;
-
sejam contrários à ordem pública e aos bons costumes.
Se identificadas tais condutas, a BERLLYN poderá, a seu exclusivo critério:
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não publicar, editar ou excluir o conteúdo;
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bloquear o Usuário responsável;
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adotar medidas legais cabíveis.
11. ATENDIMENTO AO USUÁRIO
A BERLLYN disponibiliza canais oficiais de atendimento, inclusive para dúvidas sobre estes Termos e demais políticas:
📩 E-mail: contato@berllyn.com
O horário de atendimento poderá ser informado no próprio Site ou nas mensagens automáticas enviadas ao Usuário.
12. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos de Serviço, Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante atualização e aperfeiçoamento.
A BERLLYN poderá modificá-los a qualquer momento, de forma unilateral, passando as novas versões a vigorar a partir de sua publicação no Site.
Ao continuar a utilizar o Site após a atualização, o Usuário concorda em se vincular à nova versão dos Termos.
Recomenda-se que o Visitante/Usuário mantenha uma cópia destes Termos para referência futura.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não implicará novação ou renúncia de direito, podendo a BERLLYN, a qualquer tempo, exigir o cumprimento integral das condições aqui previstas.
O Site tem como base o horário oficial de Brasília (DF).
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
14. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em idioma português.
Fica eleito o Foro da Comarca de Barueri/SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios oriundos destes Termos.
Atualização destes Termos: 04 de dezembro de 2025.
BERLLYN LTDA – berllyn.com